RESUMO Objetivo. Identificar, avaliar e comparar as políticas existentes sobre doenças não transmissíveis (DNT) no Caribe, as lacunas nas respostas e fatores que influenciam o desenvolvimento e implementação de políticas bem sucedidas depois da Declaração de Porto Espanha em 2007. Especificamente, examinar as políticas que apontam para dois fatores de risco de DNT: dietas não saudáveis e inatividade física. Métodos. Um total de 76 entrevistas semi-estruturadas com 80 participantes diretos, pertencentes ao governo, ao setor privado e à sociedade civil, foram complementados com a análise de documentos sobre as políticas estabelecidas. As entrevistas foram analisadas pragmaticamente, enquadradas nos compromissos dos governos do CARICOM, no Plano de Ação das DNTs da Organização Mundial da Saúde, numa abordagem do quadro de fluxos múltiplos e em ideias de avaliação realistas. Resultados. Os resultados positivos das políticas mais divulgados incluíram atividades de promoção da saúde (por exemplo, programas de alimentação escolar) que tiveram colaboração multissetorial de diferentes instituições governamentais, como os ministérios da saúde, educação e agricultura. Ainda existem grandes lacunas políticas em torno da criação de ambientes legislativos, físicos e sociais para apoiar a alimentação saudável e a atividade física no nível populacional. As comissões multissetoriais de ENT alcançaram com sucesso todos os setores, mas tiveram influência limitada no desenvolvimento de políticas. Diferentes níveis de políticas foram observados e aqueles em nível nacional foram processos prolongados; os programas “no terreno” foram mais rápidos para implementar. As barreiras externas incluíram a dependência de importações de alimentos permitidas por acordos comerciais internacionais que limitam a disponibilidade, qualidade e acessibilidade de alimentos saudáveis. A legislação internacionalmente limitada para reduzir as importações de alimentos e a ausência de um quadro internacional o regional, semelhante à Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, torna os esforços ainda mais difíceis. Conclusões. A colaboração regional e o apoio político em todos os setores são essenciais para acelerar o ritmo de ação em apoio à alimentação saudável e a ambientes de vida ativa. Os “esquemas” de políticas podem acelerar o processo de desenvolvimento. Os “campeões regionais de ENT” poderiam liderar as estratégias e respostas.
ABSTRACT Objective. To identify, assess, and compare existing policies on noncommunicable diseases (NCDs) in the Caribbean, gaps in policy responses, and the factors influencing successful policy development and implementation following the Port of Spain Declaration of 2007. Specifically, to examine policies that target the upstream determinants of two NCD risk factors—unhealthy diets and physical inactivity. Methods. A total of 76 semi-structured interviews with 80 relevant stakeholders in government, the private sector, and civil society were complemented by policy document analysis. Interviews were analyzed pragmatically, framed by the CARICOM government commitments, the WHO NCD Action Plan, a Multiple Streams framework approach, and realist evaluation ideas. Results. The most widely-reported policy successes involved health promotion activities (e.g., school meal programs) that leveraged multisectoral collaboration among government ministries, such as Health, Education, and Agriculture. Large policy gaps still exist around creating legislative, physical, and social environments to support healthy eating and physical activity at the population level. Multisectoral NCD commissions successfully reached across sectors, but had limited influence on policy development. Different policy levels emerged with national-level policies considered a lengthy process, while “On-the-ground” programming was considered faster to implement than national policies. External barriers included a reliance on food imports enabled by international trade agreements limited availability, quality, and affordability of healthy foods. International pushback limited legislation to reduce food imports and the absence of an international/regional framework, similar to the Framework Convention on Tobacco Control, further impedes efforts. Conclusions. Regional collaboration and political support across sectors are essential to accelerating the pace of action to support healthy eating and active living environments. Policy “blueprints” could accelerate the process of development. Regional “NCD champions” could spearhead such responses and approaches.
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